Governo realiza fiscalização em 1,1 mil postos de combustíveis para prevenir abusos

O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para coibir o aumento abusivo de preços aos consumidores e a formação de cartéis, em meio ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde o dia 9 de março, a fiscalização, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em parceria com os Procons estaduais e municipais, abrangeu 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de um total de 41 mil.

Mais de 900 notificações foram emitidas ao setor de combustíveis, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras.

De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis.

No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e ao aumento nos preços do diesel e da gasolina.

O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, e análises de mercado indicam a possibilidade de elevações ainda maiores, especialmente devido às dificuldades de transporte do petróleo pelo Estreito de Ormuz, que é responsável por cerca de 25% do volume global comercializado.

Lima e Silva também anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, integrando os esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo o ministro, a portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também servirá como um “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e postos, à formação de cartéis e a crimes contra a economia popular.

Fonte: Agência Brasil