ANP realiza fiscalização em distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde operam várias distribuidoras de combustível.

Os fiscais estão apurando se houve aumento da margem de lucro das distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio. A fiscalização, segundo a ANP, faz parte de uma série de ações realizadas ao longo da semana, em postos de combustíveis e distribuidoras, com foco na apuração de possíveis abusos na cobrança de preços.

Durante as ações, também são verificados aspectos de qualidade e outros itens relacionados às normas da ANP. No local fiscalizado, funcionam oito operadoras que compram combustíveis de refinarias, incluindo a Petrobras, para comercializar no varejo. A fiscalização envolve a comparação de notas fiscais emitidas antes e após o início da guerra no Oriente Médio.

A ANP ainda não divulgou o resultado da fiscalização.

Impacto da guerra

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro, desencadeou um choque global de preços do petróleo. Uma das formas de retaliação do Irã é o ataque a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, que é a ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por essa rota, passa 20% da produção mundial de petróleo e gás.

A tensão na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, elevando a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.

No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14), mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pela desoneração (redução de tributos) efetuada pelo governo.

Aumento abusivo

Nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” a prática de postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel nas últimas semanas. Para Boulos, o aumento do óleo diesel no país não é justificado pela guerra do Oriente Médio, uma vez que o governo federal anunciou medidas para conter a escalada de preços, como a redução a zero das alíquotas de impostos federais que incidem sobre o combustível (PIS e Cofins). O governo também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado.

Fonte: Agência Brasil