Censo revela que 50% dos alunos cotistas nas universidades federais concluem a graduação

O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que 49% dos alunos que ingressaram por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação. Esse índice é superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%.

Os dados indicam que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem seus cursos e são diplomados. O desempenho desses alunos reforça o sucesso das políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC).

Entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio de políticas de reserva de vagas, aumentando a presença de grupos historicamente excluídos, especialmente nas universidades federais. Somente em 2024, esse número foi de 133.078 estudantes.

A maior parte das matrículas ocorreu em universidades, que registraram 110.196 alunos cotistas, enquanto 22.587 foram contabilizados em instituições da rede federal.

Nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação desde a adoção desses mecanismos. A implementação da modalidade no Sisu surgiu com a criação da Lei de Cotas, que também estabeleceu regras específicas para o Prouni e, mais recentemente, para o Fies.

Com o Sisu, mais de 790,1 mil estudantes conseguiram ingressar em universidades públicas por meio da Lei de Cotas. Entre 2023 e 2026, esse número alcançou 307.545 estudantes.

O Prouni, que foi pioneiro na implementação de ações afirmativas, beneficiou mais de 1,1 milhão de autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência desde sua primeira edição, em 2005, até o ano passado. Em 2024, o Fies também passou a oferecer vagas para cotistas, garantindo o ingresso de 29,6 mil estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A Lei de Cotas, obrigatória para as instituições federais, passou por atualizações em 2023, sendo aprimorada com a criação de cota específica para quilombolas. Além disso, ampliou as oportunidades para a população de menor renda, ao reduzir de 1,5 para um salário mínimo o limite da renda mínima per capita para quem opta por cotas que exigem a comprovação do critério econômico.

Outro destaque foi a preservação do critério de origem escolar, que exige que os três anos do ensino médio tenham sido cursados em escola pública para todos os tipos de cotas. Essa medida valoriza a escola pública e reflete a diversidade existente nas redes públicas de educação básica, que anteriormente não se refletia nas universidades.

No critério de origem escolar, a nova legislação também incluiu as escolas comunitárias que atuam em educação do campo, conveniadas com o poder público.