Senado aprova projeto de lei que tipifica a misoginia como crime

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres.

A proposta insere esse delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto caracteriza a misoginia como uma conduta fundamentada na crença da supremacia do gênero masculino. Para combater essa violência, o projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.

A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.

“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’; ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, enumerou a senadora.

A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento do número de feminicídios no país, o que torna necessária a criminalização da misoginia.

“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”

“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, lembrou a senadora Tronicke.

A oposição propôs alterações na proposta, visando garantir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em casos de ‘liberdade de expressão’ ou por motivos religiosos. No entanto, essas alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

O texto agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.

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Fonte: Agência Brasil