Moraes agenda depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que investiga a acusação de coação no curso do processo.

Desde o ano passado, Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato parlamentar devido à ausência nas sessões da Câmara dos Deputados.

De acordo com a decisão do ministro, o interrogatório será realizado por videoconferência, e o ex-deputado não é obrigado a participar da audiência.

Antes de marcar o depoimento, Moraes determinou a notificação de Eduardo por edital, mas ele não foi localizado e não indicou advogado particular. Diante dessa situação, o ministro autorizou que a defesa fosse realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Em novembro do ano passado, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em um inquérito que investigou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos, visando promover o tarifaço contra as exportações brasileiras e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da Corte.

No final de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após ele deixar de comparecer a um terço do total de sessões deliberativas da Câmara, conforme prevê a Constituição. O filho de Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que representa 79% das sessões.