O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa na última quinta-feira (21) durante...
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta...
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação em casos de violência contra a mulher ocorrerão exclusivamente a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso,...
O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar os horários restritos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (20) o julgamento sobre a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São...