Rio de Janeiro e Rondônia decidem não reduzir ICMS sobre combustíveis

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).

Segundo Alckmin, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda estão avaliando a proposta, devendo dar uma resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total será de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 sendo arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12, que incluem o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além do corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode continuar na Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

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