Fachin afirma que encerramento do inquérito das fake news está em pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é uma questão que o preocupa.

O inquérito foi instaurado pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permanece em andamento.

Em conversa com jornalistas, Fachin destacou que o momento atual é de discutir se é apropriado considerar o encerramento do inquérito.

“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou.

O presidente do STF recordou que votou a favor da validação do inquérito, que, segundo ele, desempenhou um papel importante na defesa da democracia e no combate aos ataques direcionados ao Supremo.

“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.

A abertura do inquérito ocorreu em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como uma forma de combater a disseminação de notícias que comprometiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares. O ministro também designou Alexandre de Moraes como relator do caso.

No mês passado, a continuidade do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Mendes afirmou que apoiou a abertura do inquérito e considerou a medida necessária diante dos ataques que ocorreram contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.