O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a...
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra...
A interdição judicial, também conhecida como curatela, é uma medida excepcional que reconhece a incapacidade cognitiva de uma pessoa para gerir sua própria vida, especialmente em...
Celebrado na próxima terça-feira (21), o feriado de Tiradentes — quando também se comemora o aniversário de Brasília — provocará alterações no funcionamento de serviços públicos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou...
