A interdição judicial, também conhecida como curatela, é uma medida excepcional que reconhece a incapacidade cognitiva de uma pessoa para gerir sua própria vida, especialmente em...
Celebrado na próxima terça-feira (21), o feriado de Tiradentes — quando também se comemora o aniversário de Brasília — provocará alterações no funcionamento de serviços públicos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras....
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos...
Brasília será sede, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, do III Congresso Internacional das Mulheres Policiais (CIMP 2026). O evento reunirá mulheres...