O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo parecer sobre o caso das joias sauditas...
Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi...
Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou...
O Sistema Único de Saúde pode ganhar um novo programa para o rastreamento do câncer colorretal, que atinge o intestino grosso e o reto e vem...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
Um grupo de deputados estaduais de São Paulo protocolou um pedido no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) solicitando a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos....
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024, que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência...
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais utilizados...
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas...
