Senado aprova projeto que pode classificar a misoginia como crime de discurso de ódio

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode se tornar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.

A misoginia é um fenômeno estrutural que representa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens.

Conteúdos misóginos têm ganhado força em grupos online, como fóruns de internet e redes sociais. Especialistas afirmam que esses espaços e discursos de ódio são combustíveis para ações concretas de violência.

Um dos casos recentes foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. As investigações indicam que seu marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, utilizava em conversas termos comuns em grupos misóginos da internet, como “macho alfa” e “mulher beta”, que remetem à ideia de superioridade masculina e submissão feminina.

Outro episódio recente foi a viralização de conteúdos nas redes sociais mostrando homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso sejam rejeitados.

Criminalização

Neste contexto, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Para combater essa violência, o projeto prevê penas de dois a cinco anos de prisão para esses casos.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem leis de combate à misoginia.

“Liberdade de expressão”

A oposição no Senado defendeu que a proposta fosse alterada para garantir que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em casos de “liberdade de expressão” ou por motivos religiosos. No entanto, as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

Presença online

Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera”, que abrange fóruns na internet, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em redes sociais voltados para a defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos.

As estratégias se multiplicam pelos diferentes canais da internet. Estudos do NetLab, laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, mostrando que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “vencer a timidez” servem como pontes para conteúdo de ódio.

Feminicídio

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra atualmente quatro feminicídios por dia; foram 1.547 em 2025. Esse número vem aumentando anualmente desde 2015.

Como denunciar

É possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O serviço também está disponível pelo WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Saiba onde encontrar.

Ainda é possível pedir ajuda por meio do Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e pelo 190, número da Polícia Militar.

Fonte: Agência Brasil