Coletivo de mulheres quilombolas apresenta documentário e solicita proteção

O coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou, na última quinta-feira (12), o documentário “Cafuné”, que evidencia a urgência de uma política de proteção eficaz para defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais no Brasil. A entidade relata que pelo menos 100 mulheres estão sob ameaça no país, enfrentando a insegurança em seus lares e a constante preocupação com a própria segurança e da comunidade.

Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, o filme faz parte de um projeto mais amplo, também intitulado “Cafuné”, que será apresentado ao governo federal. A iniciativa visa sensibilizar o poder público, incluindo o Congresso Nacional, sobre a situação das mulheres quilombolas, que frequentemente vivem em risco devido a conflitos agrários e à falta de políticas públicas adequadas.

O nome “Cafuné” simboliza a tentativa de proporcionar um acolhimento às mulheres que enfrentam essas adversidades. Segundo a articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o projeto, que será oficialmente apresentado aos três poderes em maio, busca que as ações de proteção sejam coletivas e comunitárias, não apenas individuais.

Uma solenidade está prevista para o dia 12 de maio no Congresso Nacional, em comemoração aos 30 anos de luta da Conac. No mesmo mês, ocorrerá o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas na região administrativa do Gama (DF). Selma Dealdina destaca que o assassinato da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, intensificou a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção, gerando temor entre as lideranças quilombolas.

“A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, ressalta Selma Dealdina.

Ela observa que as lideranças têm sido ameaçadas e assassinadas em seus próprios territórios, com 26 pessoas de comunidades quilombolas remanescentes assassinadas entre 2019 e 2024.

O documentário “Cafuné” é parte de uma estratégia para evidenciar os riscos enfrentados por essas mulheres. O projeto contou com o apoio do Instituto Ibirapitanga e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Durante as oficinas de elaboração do plano, foram definidas prioridades que vão além da proteção por meio da segurança pública, incluindo a necessidade de agilidade na titulação dos territórios, prevenção ao adoecimento e apoio à saúde mental.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que a população quilombola adulta apresenta taxas de mortalidade por causas evitáveis superiores à média nacional. Entre as mulheres quilombolas, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior em comparação com outras mulheres, e a diferença aumenta para 38% nos casos de derrame. Além disso, 55% das comunidades quilombolas não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo.

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, afirma que a demanda da comunidade quilombola está alinhada com a visão do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.

“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, garantiu.

Ela ressalta que o governo federal prioriza o combate ao feminicídio e a violência contra a mulher.

De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades variam conforme a região do país, refletindo as peculiaridades de cada bioma e os desafios relacionados às mudanças climáticas e à violência. Cida destaca a urgência de atender à saúde mental das ativistas quilombolas, apontando a dificuldade de acesso a apoio psicológico como uma questão crítica.

“Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera.

Fonte: Agência Brasil