O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem...
