O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução da jornada semanal de trabalho sem redução...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa, conhecidas como bets, no Brasil. Em entrevista...
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, nesta quarta-feira...
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, revela que as proposições...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o governo não enviará mais um projeto de lei com urgência para...
Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul se reunirão no Rio de Janeiro para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula afirmou que...