No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala...
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou a investigação da morte de Thawanna Salmázio, ocorrida no último dia 3, em decorrência de um...
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar falhas no...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, levantou uma possível discriminação de gênero no concurso de...
A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo parecer sobre o caso das joias sauditas...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro...