O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) um placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma estratégia do plano Pena Justa voltada à ampliação...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a...
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão que autorizou...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12%...
O 1° Tribunal do Júri do Rio retoma nesta sexta-feira (10) o julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de participar da execução...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques...
