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Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº...
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, revela que as proposições...
A Secretaria da Economia lançou o módulo Gestão de Apreensões e Liberações (GAL), desenvolvido em parceria com a Superintendência de Fiscalização Regionalizada (SFR) e a Superintendência...
