Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF ocorrerá em 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 29 de abril.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, a sabatina está prevista para ocorrer pela manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado votará a indicação de Messias ao STF.

Em entrevista coletiva no Senado, após a oficialização da indicação de relator, o senador declarou que a apresentação do relatório no colegiado acontecerá na próxima quarta-feira (15).

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.”

🔥 LEIA TAMBÉM

1. Congresso vota em 30 de abril veto de Lula ao projeto de lei sobre dosimetria
2. Governo apresentará projeto de lei sobre o fim da escala 6×1 nesta semana
3. Lula defende a proibição das apostas eletrônicas e expressa preocupação com o endividamento da população
4. Campos Neto não comparece à CPI do Crime Organizado pela terceira vez
5. Proposições legislativas sobre IA priorizam controle e vigilância

O senador explicou que as datas para a apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

Para obter a aprovação, ele necessita de pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.

Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF.

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar continuidade ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

O senador também mencionou que conversará ainda hoje com Messias para discutir o relatório e a sabatina. O parlamentar antecipou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias.

Na avaliação do relator, o advogado-geral da União atende a todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para obter a aprovação de seu nome.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Ele está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.