CNPq publica edital com R$ 120 milhões para concessão de bolsas de pesquisa

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), uma modalidade de bolsas direcionada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ciclo da chamada terá duração de 4 anos, com previsão de R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A reestruturação do PCI inclui um reajuste médio de 30%, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil. A mudança mais significativa está na forma de concorrência: as edições anteriores vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente. Esta edição prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos, que serão propostos pelos servidores e poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% deste valor destinado a custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.

Para este ciclo, uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente.

O processo de prestação de contas será anual. Os bolsistas terão, ainda, permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.

Historicamente, o programa contempla desde o nível técnico até o de pós-doutorado e é responsável por agregar recursos humanos temporários às instituições.

O CNPq realizará um webinário explicativo para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, após o lançamento do edital.