Ministro confirma garantia de verba para super poço em reserva indígena

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que já estão disponíveis os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de abastecimento de água para a maior reserva indígena urbana do país, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A reserva, formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, abriga cerca de 20 mil indígenas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que enfrentam escassez de água há mais de cinco anos.

A situação foi agravada por um recente surto de chikungunya no município, que afetou principalmente os povos indígenas. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, até sábado (4), Dourados registrou 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 entre os indígenas.

“Nós já acompanhávamos essa situação crítica da reserva indígena de Dourados e como primeiro ato [ao assumir o ministério] assinamos essa ordem de serviço justamente para que as obras comecem”, declarou o ministro.

Eloy Terena afirmou que as lideranças indígenas solicitaram a criação de uma instância representativa de governança para o acompanhamento semanal dos recursos destinados aos governos locais e federal para a execução das obras e ações na reserva.

“Esse é um compromisso que eu assumi lá com as lideranças indígenas, não só em relação a esse recurso dos poços, mas em relação aos outros recursos que nós anunciamos também para o enfrentamento da epidemia de chikungunya”, disse.

Andamento

Segundo o ministro, o último documento necessário para o início das obras que viabilizarão dois super poços com sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3). O recurso já foi disponibilizado ao estado do Mato Grosso do Sul, que executará a obra por meio da empresa de saneamento estadual, a Sanesul.

Conforme nota divulgada pela empresa, o projeto para a execução da obra está atualmente em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos.

“Paralelamente, já foi realizado o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] da etapa de perfuração dos poços, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, destacou o informe.

A Sanesul também informou que os editais para o início das próximas etapas de contratação para a execução da obra deverão ser publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa e o início da obra. A previsão de conclusão é de dois anos.

Atualmente, as comunidades estão sendo provisoriamente abastecidas por pequenos poços instalados de forma emergencial, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

São 15 poços equipados com caixa d’água, bomba e painel solar, que atendem à demanda até que o sistema definitivo de abastecimento seja concluído.

“Agora vem o que nós chamamos de super poços, que são os que irão resolver mesmo o problema estrutural. É por isso que nós alocamos ali uma ordem de R$ 53 milhões, para construir esses poços estruturais e fazer a ligação da rede de distribuição”, disse.