O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que altera a legislação para a criação do crime específico de vicaricídio, que ocorre quando o agressor assassina...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o...
Fonte: Agência Brasil
Objetos pessoais do pianista Tenório Júnior foram entregues nesta quarta-feira (25) para familiares na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro. O músico...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (25) da inauguração de novas áreas do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-Ufscar)....
O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana – dias 28 e 29 de março – um mutirão em todas as regiões do país,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a decisão que derrubou trechos da lei do estado do Rio...
A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio...
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais...