Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, os mais de 2.355 hectares do território abrangido...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, agendou para a próxima terça-feira (31), às 15h, uma sessão para...
A Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....
As cooperativas da agricultura familiar terão acesso a juros mais baixos nos financiamentos à bovinocultura. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) a redução,...
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá utilizar mais recursos para financiar projetos de inovação em 2026 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Assembleia Legislativa do Rio...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) alterações nas regras da Linha Eco Invest Brasil, com o objetivo de fortalecer a estruturação de projetos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será composta pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação...
