Próximo leilão de exploração no pré-sal contará com 23 blocos disponíveis

O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas, conforme anunciado nesta segunda-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.

A confirmação foi realizada por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no último dia 27, a diretoria da ANP adicionou mais 15. A nova oferta foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.

Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, na costa da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos (confira a lista no fim da reportagem).

Segundo a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a publicação do edital contendo as 23 áreas, os blocos estão aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta.

Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas inscritas em um ou mais blocos do edital, a ANP poderá agendar a data do leilão.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP explica que, ao contrário das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios.

Dessa forma, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.

“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, afirma a agência reguladora.

Partilha e concessão

As ofertas permanentes podem ser realizadas no modelo de concessão ou de partilha. O modelo de partilha é adotado no pré-sal, onde estão localizadas as maiores reservas de petróleo conhecidas no país, além de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República.

No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura. Assim, não é esse bônus que determina o vencedor do leilão, mas sim a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.

Esse excedente, que deve ser compartilhado com a União, pode ser entendido como o lucro da produção após o pagamento dos custos.

Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).

No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União.

Nos contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas exploratórias, o vencedor é a empresa ou consórcio que paga o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de explorar petróleo.

Rodadas passadas

A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: em 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, com um ágio de 251,63%.

O país já teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.

Veja a lista de blocos que serão ofertados:

Bacia de Santos

Ágata

Amazonita

Aragonita

Calcedônia

Cerussita

Cruzeiro do Sul

Granada

Jade

Malaquita

Opala

Quartzo

Rodocrosita

Rubi

Safira Leste

Safira Oeste

Bacia de Campos

Azurita

Calcita

Hematita

Larimar

Magnetita

Ônix

Siderita

Turmalina