BNDES propõe novo Plano Brasil Soberano para apoiar exportadoras

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu, nesta terça-feira (17), que o país implemente um novo Plano Brasil Soberano para apoiar exportadores afetados por tarifas americanas.

Segundo Mercadante, a iniciativa também deve abranger setores com déficits comerciais, que são estratégicos e que enfrentam consequências de conflitos internacionais.

O Brasil Soberano, lançado em agosto de 2025, foi um pacote de financiamento destinado a empresas exportadoras impactadas por tarifas que, na época, chegaram a 50% para produtos brasileiros vendidos nos Estados Unidos.

No dia 20 de fevereiro, uma decisão da Suprema Corte dos EUA anulou a imposição de tarifas do governo Donald Trump, que havia estabelecido uma tarifa global de 15%. No entanto, Mercadante destacou que alguns setores ainda enfrentam tarifas elevadas.

“Quando é para todos, não desequilibra a relação de comércio. O problema é quando você tem uma tarifa superior aos seus concorrentes”, afirmou.

O presidente do BNDES mencionou a Seção 232 da legislação americana, que ainda está em vigor e permite a imposição de tarifas por motivos de segurança nacional.

“Alguns setores estão naquela resolução de 50% para o setor siderúrgico, alumínio, cobre”, listou, acrescentando que o setor automotivo e de autopeças enfrenta taxações de 25%. “A nossa avaliação é que precisamos de um Brasil Soberano 2”, sustentou.

As declarações de Mercadante foram feitas durante a apresentação do balanço financeiro de 2025 do banco de fomento, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. De acordo com o balanço, em 2025, no âmbito do Plano Brasil Soberano, o banco financiou R$ 19,5 bilhões para 676 empresas.

Mercadante informou que os recursos do programa não foram totalmente utilizados, restando R$ 6 bilhões no caixa do BNDES, o que, segundo ele, indica que não haveria custo adicional para o orçamento público.

“A gente pode devolver ao Tesouro Nacional [caixa do governo], e o Tesouro pode definir um novo programa. A gente não pode usar sem uma definição legal específica, então, precisa que o Congresso Nacional aprove. É um termo urgente e relevante que pode ser feito com Medida Provisória”, assinalou.

Mercadante mencionou que já há diálogos com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com o Ministério da Fazenda, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão final.

“Mas já tem um diálogo avançado”.

O presidente do BNDES defendeu que setores que costumam ter saldo negativo no comércio internacional e setores estratégicos, como o de fertilizantes, também devem ter acesso ao programa de ajuda. Ele lembrou que os conflitos na Ucrânia e na Rússia, iniciados em 2022, e no Irã, em 2026, envolvem países produtores de fertilizantes.

“Precisamos ter mais resiliência para poder ter mais capacidade de resposta nesse cenário turbulento geopolítico que estamos atravessando”.

Aloizio Mercadante reiterou que o BNDES está comprometido em encontrar uma solução para a saúde financeira da Raízen, uma importante empresa de biocombustíveis e operadora dos postos de bandeira Shell.

Recentemente, a companhia solicitou recuperação extrajudicial, um meio pelo qual empresas com dificuldades financeiras podem negociar dívidas diretamente com credores de forma ágil, visando evitar a falência. A proposta de renegociação totaliza R$ 65,1 bilhões. Em janeiro de 2025, o BNDES aprovou um financiamento de R$ 1 bilhão para a produção de etanol pela empresa.

De acordo com Mercadante, a dívida da Raízen com o banco possui garantias reais e não será incluída na renegociação. Mesmo assim, ele informou que o BNDES busca participar de uma solução, sem especificar qual iniciativa seria adotada.

“Acreditamos que essa recuperação é possível e estamos trabalhando nessa direção”, afirmou, lembrando que a companhia, resultado da junção entre a Shell e a Cosan, possui ativos significativos, como cerca de 8 mil postos de gasolina.

O presidente do BNDES foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o banco oferecer apoio financeiro a empresas que enfrentarem dificuldades com a eventual aprovação do fim da escala de seis dias de trabalho e apenas um de folga (6×1).

O término da escala 6×1 é considerado uma das prioridades do governo, mas o setor produtivo estima que haverá custos significativos para os negócios. A mudança está prevista na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado.

“Estamos estudando, mas ainda não temos nenhuma informação a respeito. Vamos aguardar a decisão do governo”, disse.

Fonte: Agência Brasil