Sistema simplifica a concessão de medidas protetivas para mulheres em SP

A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado de São Paulo, a partir do próximo mês, de um novo sistema que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto, testado em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de funcionamento.

Com a iniciativa, agentes da Polícia Militar poderão, ao atender ao chamado, enviar as informações automaticamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online. Isso permitirá acelerar também a solicitação de exames de corpo de delito.

Para fortalecer o protocolo de atendimento às vítimas, será exigido dos policiais o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que identifica seu grau de vulnerabilidade.

Segundo a pasta, somente no ano passado, a central telefônica da PM, o 190, recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil denúncias de violência doméstica em todo o estado, por dia. Desse total, apenas de 600 a 800 casos viraram queixa formal, por boletim de ocorrência, em delegacias especializadas.

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No site São Paulo Por Todas, do governo estadual, há uma lista de canais de atendimento, incluindo aplicativos de celular. Existem, ainda, informações sobre auxílios aos quais as mulheres vítimas têm direito e endereços de abrigos e outros locais onde podem procurar socorro, como postos instalados em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As delegacias especializadas nesse tipo de caso também podem ser visualizadas em um mapa. Nas estações da Luz e Santa Cecília, o Metrô SP mantém unidades em operação, de segunda a sexta, das 8h às 17h, onde podem obter orientações.

Violência em Campinas

Um homem foi preso em flagrante, no bairro Jardim Florence, em Campinas, após atear fogo ao apartamento de sua ex-companheira, na madrugada desta quarta-feira (8). As chamas se alastraram por outros imóveis, provocando a morte de outra mulher, por asfixia.

O incêndio foi iniciado depois de o homem ter ameaçado sua ex-parceira e seus filhos, que conseguiram deixar o local. A vítima fatal do incidente estava no andar de cima do apartamento e chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu à inalação de fumaça e faleceu.

A polícia deteve o agressor posteriormente e o encaminhou a uma delegacia, onde permaneceu sob custódia, à disposição da Justiça. Além de ser responsabilizado por propagar o fogo, ele deverá responder por ameaça, violência doméstica e homicídio.