Indígenas esperam reunião com Lula e celeridade nas demarcações

Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento, que contará com a presença de mais de 6 mil pessoas de todas as regiões brasileiras. Eles pretendem dialogar com Lula e outras autoridades sobre a necessidade de celeridade na demarcação de terras indígenas no país.

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, confirmou que há um diálogo com o governo para que Lula participe do evento durante a semana.

“Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena”.

As lideranças também esperam que o governo anuncie novidades, especialmente em relação às demarcações e ações de proteção às comunidades em todo o país. Karipuna explicou que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado um documento ao governo federal com embasamentos técnico, jurídico e administrativo de 107 terras indígenas que estariam aptas a serem regularizadas.

A liderança indígena acredita que o Brasil deve assumir o compromisso de proteger 58 milhões de hectares nos próximos cinco anos, seja na posse de terra ou na proteção territorial. Karipuna observou que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” com a homologação de 20 terras.

“Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos”, afirmou o coordenador da Apib.

A liderança indígena Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), destacou que a violência contra as mulheres indígenas preocupa as comunidades.

“Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando”, afirmou. Isso ocorre, segundo Luana, porque as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias.

Paulo Tupinambá, coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste e Minas Gerais do Espírito Santo, informou que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem recursos públicos de qualquer ordem.

Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes, a partir do Acampamento Terra Livre, montado no Eixo Monumental (avenida que separa a Asa Sul e a Asa Norte).

A primeira marcha ocorrerá nesta terça-feira (7), a partir das 9h. Os participantes devem se encontrar com representantes do governo e parlamentares, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Kleber Karipuna acrescentou que o protesto dos indígenas visa colaborar com o governo federal para avançar nas pautas.

“Nós precisamos, ainda neste ano, alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”, diz.

A segunda marcha está agendada para quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Em nota à, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a instalação da pasta, em 2023, possibilitou que indígenas ocupassem cargos estratégicos e decisórios. A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista.

Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros foram tomadas por pessoas que compreendem as demandas e os desafios. “As ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior à atual gestão”.

O governo destacou que uma das principais ações foi a garantia dos povos com a homologação de 20 territórios indígenas, totalizando 2,2 milhões de hectares.