Indígenas destacam avanços, mas solicitam demarcações e proteção em carta ao governo

Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta destaca que o atual governo foi construído com o apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.

“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, afirmam os representantes.

Entre as mudanças mencionadas, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo. No entanto, os representantes consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.

“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”, afirmam.

Cenário de violência

Os indígenas relatam um aumento nas invasões de territórios, violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas. “Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, destaca a carta.

Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado.

A carta solicita medidas em seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, e “memória, reparação e futuro dos povos”.