Anistia Internacional solicita esclarecimentos sobre o assassinato de Mãe Bernadete

A condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete representa uma oportunidade para o Brasil estabelecer um pacto em favor da proteção de defensores de direitos humanos, afirmou a Anistia Internacional nesta terça-feira (14).

O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico, deve ocorrer hoje, no município baiano de Simões Filho. O crime aconteceu em 2023.

“O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Hoje é o último dia do júri. Este julgamento é um teste do compromisso do Estado com a proteção de quem defende direitos”, disse a organização em sua página em uma rede social.

Para a Anistia, o caso tem se desenrolado com atraso e é fundamental que o poder público ofereça uma resposta adequada.

“Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país. Após anos de ameaças denunciadas e ignoradas, a resposta precisa estar à altura da gravidade do crime. Porque justiça para Mãe Bernadete é também justiça para as comunidades quilombolas em todo o país”, afirmou a organização.

🔥 LEIA TAMBÉM

1. Zuzu Angel, morta há 50 anos, usou a maternidade como ferramenta política
2. Insegurança alimentar atinge mais de 60% das famílias em favelas
3. Estudo aponta dificuldades de acesso à alimentação saudável em favelas
4. Justiça confirma condenação da União e do Estado de São Paulo por tortura durante a ditadura
5. Cartórios de todo o Brasil realizam mutirão de registro civil nesta semana

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O crime ocorreu no dia 17 de agosto de 2023, quando homens armados invadiram a comunidade, mantiveram familiares reféns e executaram a ialorixá.

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo após a vítima ter denunciado frequentes ameaças. Mãe Bernadete fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os réus Arielson e Marílio são acusados de homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo.

Julgamento

A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada. Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) decidiu pelo desaforamento do processo, transferindo o julgamento para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Hoje, ocorrerá o debate entre acusação e defesa no plenário, conduzido pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Na parte da manhã, foram apresentadas as alegações finais pelo Ministério Público (MP) da Bahia.

A defesa terá até 2 horas e 30 minutos para expor seus argumentos. Caso necessário, poderá haver réplica e tréplica, cada uma com até 2 horas de duração. Ontem (13), antes do início do julgamento, foram sorteados os sete jurados que comporão o conselho de sentença, responsável por decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados. As testemunhas do caso foram ouvidas, e um dos réus, Arielson, prestou depoimento, enquanto Marílio permanece foragido.

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não têm data definida para julgamento.