PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (9), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A ação, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), é conduzida sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A decisão também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens de dezenas de pessoas físicas investigadas.

As diligências ocorrem em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal.

“A ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação ou dilapidação patrimonial”, informou a PF em nota.

🕵️‍♀️ Alvos e novas investigações

As medidas de hoje foram autorizadas pelo STF após o caso subir de instância, devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado.

Um dos endereços alvo é o do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), em São Paulo. O vice-presidente da entidade, Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é investigado nem alvo de mandado.

Também são alvos de busca outros diretores do Sindnapi, incluindo o presidente Milton Baptista de Souza Filho, que deve prestar depoimento nesta quinta-feira à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS.

Em nota, o sindicato afirmou ter recebido com “surpresa” o cumprimento dos mandados em sua sede e nas residências de dirigentes.

“Reiteramos nosso absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de delitos em nossa administração. O Sindnapi comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol dos aposentados e pensionistas”, diz o comunicado da entidade.

💰 Prejuízo bilionário e origem da operação

Deflagrada pela primeira vez em abril de 2024, a Operação Sem Desconto investiga um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

As apurações iniciais resultaram no afastamento de seis servidores públicos, suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Segundo a PF, os valores eram descontados de aposentadorias e pensões sob o pretexto de mensalidades associativas, sem autorização dos beneficiários.

O caso motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional, que apura a participação de entidades e servidores no esquema.