A Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), uma decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato...
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do...
