A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026, sancionada pelo...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, com o objetivo de...
Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026, devem fazer a...
Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no...
