O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a...
A interdição judicial, também conhecida como curatela, é uma medida excepcional que reconhece a incapacidade cognitiva de uma pessoa para gerir sua própria vida, especialmente em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou...
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado...
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket...
A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva, 27 anos, conhecido como Poze do Rodo, após audiência...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do...
A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu nesta quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo...
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (15), Brendon Alexander Luz da Silva a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do congolês...
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia...
