A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará uma consulta pública para discutir a implementação dos mecanismos de aferição de idade estabelecidos pelo Estatuto Digital...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculado à...
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O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação...
O Ministério das Comunicações iniciou uma análise administrativa para avaliar a denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra declarações possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho,...
Há um mês, em 18 de fevereiro, a soldado da Polícia Militar (PM) Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada com um tiro na cabeça,...
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal...
Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações...
As duas edições do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) contribuirão para que o serviço público seja mais representativo da sociedade brasileira. Essa é a avaliação da...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos...
