Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR – Português ENG – English ESP – Español Últimas...
O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em...
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará uma consulta pública para discutir a implementação dos mecanismos de aferição de idade estabelecidos pelo Estatuto Digital...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculado à...
Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR – Português ENG – English ESP – Español Últimas...
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação...
O Ministério das Comunicações iniciou uma análise administrativa para avaliar a denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra declarações possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho,...
Há um mês, em 18 de fevereiro, a soldado da Polícia Militar (PM) Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada com um tiro na cabeça,...
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal...
