Decreto Nº 10.893, de 7 de abril de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado, estabelece o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na...
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em saúde pública no...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de...
O governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao comando do Executivo fluminense. Ele pretende concorrer como pré-candidato a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados enfrentará um “sistema organizado de opressão,...
