O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma estratégia do plano Pena Justa voltada à ampliação...
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), que representa o primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, foi divulgado nesta quinta-feira (9) e revela que o acesso...
A governadora Celina Leão sancionou o Projeto de Lei nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, nesta quarta-feira (8)....
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique o suposto acesso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar os horários restritos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que investimentos em políticas públicas que assegurem o acesso a medicamentos não devem ser vistos como gastos, mas...
Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, interrupções no transporte público causadas pela violência afetaram rotas utilizadas por quase 190 mil estudantes da rede municipal...
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas...
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