A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele...
O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral da...
A Petrobras vai recomprar 50% de participação dos campos de petróleo Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. Com...
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A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025 começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos...
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos...
Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo...
