O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do...
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia relatou nesta terça-feira (18) que recebeu informações sobre uma ameaça de bomba contra sua vida. A declaração...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano, foi recebida com críticas por...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras...
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do...
Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR – Português ENG – English ESP – Español Últimas...
Nesta quarta-feira (18), foi realizado o primeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2026. Promovido pela Agência Nacional de...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará uma consulta pública para discutir a implementação dos mecanismos de aferição de idade estabelecidos pelo Estatuto Digital...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculado à...
