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A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025 começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos...
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos...
Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo...
A Receita Federal exigirá que os contribuintes informem os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, na declaração...
O advogado de defesa da família de Gisele Alves Santana, a soldado da Polícia Militar encontrada morta com um tiro na cabeça no último dia 18,...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16) a destinação de quase R$ 60 milhões para a reconstrução de escolas na Zona da Mata Mineira, região afetada...
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa...
A Radioagência Nacional lança, nesta segunda-feira (16), a nova edição da série Tira-Dúvidas do IR. Com 22 episódios, a temporada de 2026 chega com o propósito...
