Um grupo de deputados estaduais de São Paulo protocolou um pedido no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) solicitando a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos....
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024, que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência...
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais utilizados...
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para...
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. Embora a data do lançamento oficial ainda não...
O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em...
Devido ao constante descaso com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana recomendações aos...
