STF determina retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, que tinha 4 anos na época do crime, ocorrido em 2021.

Monique, mãe da criança, e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime.

A decisão foi tomada em resposta a uma reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação na ação penal. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar. O documento enviado ao ministro Gilmar Mendes reconheceu que a revogação da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.

Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo fluminense não observou a razão de decidir contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.

Além disso, o ministro explicou que o suposto excesso de prazo da prisão decorreu exclusivamente de manobra de defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.

“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, Gilmar Mendes reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.

O caso

O menino Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura.

No depoimento à Justiça, Monique relatou que acordou de madrugada, por volta de 3h30, com o barulho da TV, e foi ao quarto do filho, encontrando-o deitado no chão, com mãos e pés gelados e olhos revirados.

“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, disse em depoimento.

As médicas do Hospital Barra d’Or, que atenderam o menino, afirmaram à polícia que ele já chegara morto à unidade de saúde. As investigações mostraram, por meio das imagens da câmera do elevador, que Monique e Jairinho levaram Henry ao hospital e que o menino já estava morto ao deixar o apartamento do vereador.

Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

O pai de Henry, Leniel Borel, que busca Justiça há 5 anos, traçou um perfil do casal.

“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, diz.

“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou Leniel Borel.

Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros.

“Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, afirmou.