O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta, no qual a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte julgue o caso de Mariana Ferrer...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (20) o julgamento sobre a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São...
Nesta quinta-feira (19), promotores de Justiça e peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram na casa do morador que foi morto durante uma...
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), uma decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo parecer sobre o caso das joias sauditas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos....
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. Embora a data do lançamento oficial ainda não...
Devido ao constante descaso com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana recomendações aos...
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já...
