Ministro Flávio Dino afirma que situação seria pior sem a atuação do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos.

O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo.

Dino destacou que o STF possui erros e acertos, que são frutos da “falibilidade humana”.

“Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, afirmou.

O ministro também ressaltou que Moraes desempenha uma função difícil ao comandar os processos relacionados à trama golpista.

“Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível”, completou.

O ministro Gilmar Mendes, também do STF, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes e afirmou que ele pode ser considerado um pivô da defesa da democracia brasileira.

A declaração foi feita durante a abertura da sessão, na qual Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação na Corte. Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ele foi empossado no dia 22 de março de 2017.

Para o decano da Corte, Gilmar Mendes, Moraes soube dar respostas institucionais aos ataques sofridos pelo tribunal.

“Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia”, lembrou.

“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.

O ministro Alexandre de Moraes também foi homenageado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Fachin afirmou que Moraes conduziu com rigor os processos sobre a trama golpista e demonstrou que a Constituição vale para todos.

“Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”, afirmou.

Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes declarou que a Corte atuou para defender a democracia e deu exemplo para os demais tribunais do mundo.

“São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”, disse.

Fonte: Agência Brasil