A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026, sancionada pelo...
O coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou, na última quinta-feira (12), o documentário “Cafuné”, que evidencia a...
