Brasil e Espanha firmam acordo para promover igualdade de gênero e combater a misoginia

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.

O documento foi firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, na cidade espanhola de Barcelona.

Em declaração à imprensa, o presidente Lula destacou que não é possível avançar como sociedade quando as mulheres, que representam cerca de metade da população, não têm respeitado “o direito mais básico de todos, o direito à vida”.

O mandatário brasileiro ressaltou que o Brasil tem muito a aprender com a Espanha, que conseguiu reduzir em 30% o número de feminicídios em dez anos, de 2003 a 2023, por meio de uma abordagem integral da questão.

Lula também mencionou que o aumento da violência de gênero está relacionado à violência digital.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

O presidente espanhol, Pedro Sánchez, abordou a propagação de discursos de ódio contra as mulheres na internet e a necessidade de agir urgentemente.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou a liderança espanhola.

A assinatura do memorando de entendimento faz parte da agenda inicial da viagem do presidente brasileiro a três países da Europa: Espanha, Alemanha e Portugal, em um período de seis dias. O presidente Lula está acompanhado de uma comitiva de ao menos 14 ministros e presidentes de estatais.

A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, se reuniram na capital da Catalunha para apresentar projetos e programas nacionais.

As autoridades discutiram iniciativas brasileiras, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, disse a ministra Márcia Lopes à.

A ministra enfatizou que a determinação do presidente Lula é de que, ao assinar um memorando, este deve concretizar o que se propõe a fazer.

Sobre a questão da violência digital, a ministra das Mulheres defendeu a prevenção e o enfrentamento da situação, com a regulamentação das plataformas.

“Em relação à igualdade de gênero e raça, é mais grave porque causa impacto na vida das mulheres e das meninas com a exposição de seus corpos, de sua forma de viver. Há muito machismo, misoginia, muito desrespeito e, mais ainda, em momento eleitoral.”

Do lado espanhol, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo que monitora e protege vítimas de violência de gênero, por meio da avaliação de risco.

A ferramenta, criada em 2007 pelo Ministério do Interior da Espanha, despertou o interesse do governo brasileiro.

Além disso, durante a troca de conhecimentos, as ministras abordaram questões como colaboração em sistemas de proteção de dados, formação profissional, masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres.

Um grupo de trabalho será formado para definir agendas, com possíveis visitas e intercâmbios futuros.

O memorando de entendimento estabelece um protocolo de intenções para que os dois países colaborem diretamente para avançar na igualdade de gênero, por meio da autonomia física e econômica das mulheres, e para criar políticas integradas que previnam, sancionem e reparam a violência contra mulheres e meninas.

No marco jurídico, as duas nações se comprometem, no dia a dia, com:

• Apoio a mulheres migrantes: prevê o diálogo sobre a situação de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sofrem violências, garantindo seus direitos em território estrangeiro.
• Intercâmbio de boas práticas: troca de conhecimento sobre o que funciona em cada país para proteger vítimas e produzir estatísticas confiáveis sobre feminicídio e violência.
• Aliança internacional: os dois países devem atuar juntos em fóruns globais e na região ibero-americana para fortalecer a agenda de gênero.
• Combate a estereótipos: para a erradicação da violência de gênero.

Pela colaboração mútua, tudo o que for produzido, como estudos, manuais e pesquisas, pertencerá a ambos os Estados e deverá ser distribuído gratuitamente, sem fins lucrativos, com citação dos autores e de ambos os governos.

O documento deixa claro que não haverá repasse de dinheiro entre os países. Cada ministério arcará com seus próprios custos dentro dos respectivos orçamentos.

As partes também se comprometem a oferecer instalações e pessoal para que as atividades planejadas sejam efetivadas.

O acordo tem validade de três anos, podendo ser renovado por iguais períodos. Se um dos países desejar desistir, deverá avisar com 90 dias de antecedência.