O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
Um grupo de deputados estaduais de São Paulo protocolou um pedido no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) solicitando a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos....
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024, que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência...
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Coordenação Estadual do Programa de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas, intensifica em março uma...
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais utilizados...
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas...
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta quinta-feira (19), que assinará a ordem de serviço para o início das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado no...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para...
Policiais militares do 25º Batalhão prenderam um homem por violência doméstica nesta quarta-feira (18), por volta das 19h30, na Candangolândia. A equipe realizava patrulhamento quando foi...
