Conselho de Ética da Câmara abre processo contra deputados por participação em motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim ocorrido no plenário da Casa no início de agosto.

As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que sugeriu a suspensão de 90 dias para Pollon e de 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão. Os três são acusados de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação.

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que as três representações foram apensadas por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que resultará em um único processo com relator ainda a ser definido.

Entre os nomes sorteados para relatoria estão os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR). Van Hattem, no entanto, questionou a decisão, afirmando que os casos “não têm ligação direta” e que o apensamento poderia prejudicar a análise individual de cada processo.

Além do caso principal, o deputado Marcos Pollon também responderá a outra representação, considerada mais grave, por ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Para esse processo, foi formada uma nova lista tríplice com Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

O corregedor ainda recomendou censura escrita a outros 14 parlamentares da oposição que participaram do motim, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ). As penalidades caberão à Mesa Diretora da Câmara.

Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ato, considerado ilegal pela base governista, foi interpretado como nova tentativa de ataque às instituições da República.